Contratos De Forex Para Cambio De Varejo




Contratos De Forex Para Câmbio De VarejoNegociacao de moeda estrangeira Em 10 de setembro de 2010, a CFTC publicou nos regulamentos finais do Federal Register sobre transacoes cambiais de cambio off-exchange. (75 Reg. 55410). As regras implementam disposicoes da Lei de Protecao ao Consumidor Dodd-Frank Wall Street e da Lei de Consumo, Conservacao e Energia de 2008 que, em conjunto, fornecem a CFTC ampla autoridade para se registrar e Regular as entidades que desejam servir como contrapartes para, ou intermediarias, operacoes cambiais de varejo (forex). As regras finais entram em vigor em 18 de outubro de 2010. As regras de divisas finais estabelecem requisitos para, entre outras coisas, registro, divulgacao, registro, relatorios financeiros, capital minimo e outros padroes de conduta e operacional. Especificamente, os regulamentos exigem o registro de contrapartes que oferecam contratos de cambio em moeda estrangeira como comerciantes de comissoes de futuros (FCMs) ou revendedores de cambio de varejo (RFEDs), uma nova categoria de registrante. As pessoas que solicitam ordens, exercem autoridade de negociacao discricionaria ou operam pools com respeito ao varejo de divisas tambem serao obrigadas a se registrar, seja na introducao de corretores, consultores de negociacao de commodities, operadores de pool de commodities (conforme apropriado) ou como pessoas associadas dessas entidades. As entidades de rating controladas, como instituicoes financeiras e corretores ou negociantes registrados na SEC, continuam a poder atuar como contrapartes nessas transacoes sob a supervisao de seus principais reguladores. As regras finais incluem requisitos financeiros destinados a garantir a integridade financeira das empresas que se envolvem em transacoes cambiais de varejo e protecao robusta de clientes. Por exemplo, FCMs e RFEDs sao obrigados a manter o capital liquido de 20 milhoes mais 5 por cento do valor, se houver, pelo qual as responsabilidades para os clientes de varejo forex excedem 10 milhoes. A alavancagem nas contas de clientes de varejo forex estara sujeita a um requisito de deposito de seguranca a ser definido pela Associacao Nacional de Futuros dentro dos limites fornecidos pela Comissao. Todas as contrapartes e intermediarios de forex de varejo sao obrigadas a distribuir declaracoes de divulgacao de riscos especificos de forex aos clientes e cumprir os requisitos abrangentes de manutencao de registros e relatorios. Em 2001, 2002 e 2007, ndash antes do lancamento das regras propostas e finais, a Comissao e a Divisao de Compensacao e Controle Intermediario emitiram uma serie de avisos sobre negociacao de moeda estrangeira por clientes de varejo. Esses avisos sao substituidos e nao sao mais efetivos. A jurisdicao reguladora da CFTC nao se estende a atividades fraudulentas em conexao com o uso de dolares norte-americanos para comprar moeda estrangeira para sua efetiva entrega fisica. Moeda estrangeira cambial estrangeira (Retail Off Exchange) A Comissao finalizou as regras para implementar a Reforma Dodd-Frank Wall Street e Consumidor Lei de Protecao relativa a Regulamentacao de Transacoes e Intermediarios de Cambio no Comercio Off-Exchange. A Comissao tambem finalizou as alteracoes de conformidade aos atuais regulamentos de cambio de cambio em resposta a Lei Dodd-Frank. Informacoes adicionais sobre estas regras finais sao fornecidas abaixo, incluindo regras, fichas de informacoes e detalhes das reunioes realizadas entre o pessoal da CFTC e as partes externas. O Registro Federal Relacionado Libera a Interpretacao da Regra Final. 76 FR 56103 Versao PDF 9122011 17 CFR Parte 5 Transacoes cambiais de varejo Mudancas conformes aos regulamentos existentes em resposta a Lei de Reforma e Defesa do Consumidor Dodd-Frank Wall Street Data de vigencia: 9122011 Regra Final. 75 FR 55409 Versao PDF 9102010 17 CFR Partes 1, 3, 4, 5, 10, 140, 145, 147, 160 e 166 Regulamentacao das Regras de Transacoes de Cambio e Intermediarios Off-Exchange. 75 FR 3281 Versao PDF 1202010 17 CFR Partes 1, 3, 4, 5, 10, 140, 145, 147, 160 e 166 Regulamento de Transacoes cambiais Off-Exchange e Intermediarios Arquivo de comentarios - Data de encerramento: 3222010 Regra final. 75 FR 55310 Versao PDF 9102010 Desempenho das funcoes de registro pela Associacao Nacional de Futuros com respeito a revendedores de cambio e pessoas associadas Informacoes adicionais